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POLITICANDO

Assembleia da República · 2009–2011

XI Legislatura

15 de outubro de 2009 a 20 de junho de 2011 · 1 ano e 8 meses

Primeiro-Ministro José Sócrates

230deputados
  • PS 97
  • PPD/PSD 81
  • CDS-PP 21
  • B.E. 16
  • PCP-PEV 15
Legislativas 2009 →

O que aconteceu

  1. PolémicaProcesso judicial

    Operação Face Oculta faz buscas, incluindo a Armando Vara

    A PJ fez buscas, incluindo à casa e ao gabinete no BCP do ex-ministro Armando Vara. Vara foi condenado em 2014 a cinco anos de prisão por tráfico de influências, pena confirmada pela Relação do Porto em 2017, e esteve preso até ser libertado em outubro de 2021.

    Fontes: Observador (abre num novo separador), Observador (abre num novo separador), Sábado (abre num novo separador)

  2. Lei

    Parlamento aprova o casamento entre pessoas do mesmo sexo

    A lei, que excluía a adoção, foi aprovada em votação final global, declarada constitucional pelo Tribunal Constitucional em abril e promulgada por Cavaco Silva a 17 de maio. Entrou em vigor a 5 de junho de 2010.

    Fonte: Wikipedia (abre num novo separador)

  3. Economia

    Primeiro pacote de austeridade perante défice de 9,4%

    Depois de o défice de 2009 ser revisto para 9,4% do PIB e de cortes de rating, o Governo anunciou o congelamento salarial na função pública, a retoma de privatizações e mais impostos sobre rendimentos altos.

    Fonte: Observador (abre num novo separador)

  4. Economia

    Governo anuncia cortes salariais na função pública e IVA a 23%

    Num novo pacote, o Governo de Sócrates anunciou cortes de 3,5% a 10% nos salários públicos acima de 1500 euros e a subida da taxa normal do IVA para 23%, os primeiros grandes cortes da crise.

    Fonte: Observador (abre num novo separador)

  5. Sociedade

    Protesto «Geração à Rasca» enche as ruas do país

    Convocada nas redes sociais, sem ligação a partidos ou sindicatos, a manifestação contra a precariedade juntou cerca de 500 mil pessoas em várias cidades, a maior mobilização desde o 25 de Abril.

    Fonte: Sábado (abre num novo separador)

  6. Crise

    Parlamento chumba o PEC IV e Sócrates demite-se

    A oposição aprovou em bloco resoluções de rejeição do quarto Programa de Estabilidade e Crescimento, com cortes em pensões e deduções no IRS. Sócrates apresentou a demissão nesse dia e foram convocadas eleições antecipadas.

    Fonte: Observador (abre num novo separador)

  7. Economia

    Portugal pede ajuda financeira externa

    Depois de o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, admitir publicamente a necessidade de resgate, Sócrates anunciou nessa noite o pedido de assistência à UE e ao FMI.

    Fonte: Observador (abre num novo separador)

  8. Economia

    Acordo com a troika: empréstimo de 78 mil milhões de euros

    Portugal acordou com a UE e o FMI um empréstimo de 78 mil milhões de euros por três anos, em troca de um memorando de medidas de austeridade e reformas, aprovado em Conselho de Ministros a 5 de maio e pelos ministros das Finanças da UE em meados do mês.

    Fonte: Observador (abre num novo separador)

No Parlamento

iniciativas apresentadas
1 445
aprovadas
475
leis aprovadasprojetos e propostas de lei
167
caducaram no fim
636

Quem propôs

  • CDS-PP406 · 104 aprovadas
  • B.E.373 · 86 aprovadas
  • PCP313 · 81 aprovadas
  • PSD156 · 104 aprovadas
  • Governo109 · 73 aprovadas
  • PS91 · 68 aprovadas
  • PEV53 · 25 aprovadas
  • Presidente da Assembleia da República15 · 15 aprovadas
  • Outros13 · 2 aprovadas
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira7 · 1 aprovadas
  • Comissões parlamentares4 · 3 aprovadas
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores1 · 0 aprovadas

Barra clara: apresentadas; barra cheia: aprovadas. Uma iniciativa assinada por vários partidos conta para cada um.

Fontes: Assembleia da República (dados abertos), Comissão Nacional de Eleições, portal do Governo. Os acontecimentos foram escolhidos pela redação, cada um com as suas fontes.