AprovadaRecomendação · PCP · n.º 819não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos
Concluída: Votada
- PCP
- Saúde
Atualizada a 08-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 819não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 08-10-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 676não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 08-10-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 1311não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-09-2026
Em análise numa comissãoRevisão de um decreto do Governo · B.E., L, PCP · n.º 15
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 30-09-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 1251não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
Em consulta públicaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 720
OFICIALGestão democrática do Sistema de Assistência na Doença da GNR e PSP (Sexta alteração ao Decreto-lei n.º 158/2005, de 20 de setembro)
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 16-09-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 975não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 28-07-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PCP · n.º 915não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 22-05-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 818não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 24-04-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 778não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-04-2026
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 530
OFICIALElimina as urgências regionais (Revoga o Decreto-Lei n.º 2/2026, de 14 de janeiro que estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do Serviço Nacional de Saúde, de âmbito regional)
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 01-04-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 183
OFICIALReforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica procedendo à oitava alteração ao Decreto-lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 604não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-02-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 209
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
AprovadaRecomendação · PCP · n.º 48não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 27-01-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 210
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-01-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 411não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-12-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PCP · n.º 309não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 26-09-2025
Em consulta públicaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 185
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 24-09-2025
Em consulta públicaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 184
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 24-09-2025