Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 1329não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a concretização da ampliação do Hospital de Santo André, em Leiria
Passo 2 de 3: Em debate
- PSD
- Saúde
Atualizada a 20-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
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Em debate: Em discussão: numa comissão, em consulta ou à espera de votação. Pode já ter sido aprovada na generalidade.
Tema: Saúde (tirar o filtro)Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 1329não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 20-10-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 1302não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 16-10-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · IL · n.º 1297não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 16-10-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · CDS-PP, PSD · n.º 786
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 16-10-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · CH · n.º 638
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 16-10-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · PSD · n.º 623
OFICIALAprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 16-10-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · CH · n.º 727não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 16-10-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PAN · n.º 1327não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 15-10-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · B.E. · n.º 1314não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 15-10-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PS · n.º 805
Passo 2 de 5: Em debate
Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 1320não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 09-10-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PSD · n.º 804
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Em análise numa comissãoRecomendação · PS · n.º 1312não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 06-10-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · JPP · n.º 1304não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 06-10-2026
Em análise numa comissãoRevisão de um decreto do Governo · PS · n.º 19
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 30-09-2026
Em análise numa comissãoRevisão de um decreto do Governo · B.E., L, PCP · n.º 15
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 30-09-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PAN · n.º 1270não muda nenhuma lei
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Atualizada a 25-09-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 1266não muda nenhuma lei
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Atualizada a 25-09-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · CH · n.º 1249não muda nenhuma lei
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Atualizada a 25-09-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · CH · n.º 1244não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 25-09-2026