Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 1329não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a concretização da ampliação do Hospital de Santo André, em Leiria
Passo 2 de 3: Em debate
- PSD
- Saúde
Atualizada a 20-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 1329não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 20-10-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · CDS-PP, PSD · n.º 786
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 16-10-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · PSD · n.º 623
OFICIALAprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 16-10-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 1320não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 09-10-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PSD · n.º 804
Passo 2 de 5: Em debate
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · CDS-PP, PSD · n.º 709
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 25-09-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · CDS-PP, PSD · n.º 1130não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 25-09-2026
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · CDS-PP, PSD · n.º 710
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 16-07-2026
AprovadaRecomendação · CDS-PP, PSD · n.º 900não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · CDS-PP, PSD · n.º 919não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 22-05-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 644não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 09-03-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PSD · n.º 93
OFICIALPromove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PSD · n.º 70não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 27-06-2025