Em funçõesParlamento · XVIICírculo de Lisboa
Regina Bastos
Membro da Comissão Permanente
Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos
Percurso
Parlamento· desde 03-06-2025atual
Deputada à Assembleia da República (abre num novo separador)
XVII legislatura, eleita por Lisboa
Parlamento
Deputada à Assembleia da República (abre num novo separador)
XVI legislatura (2024–2025)
Eleição· 18-05-2025
Candidata nas Legislativas 2025
nº 3 da lista PPD/PSD.CDS-PP, círculo de Lisboa (eleita)
Eleição· 10-03-2024
Candidata nas Legislativas 2024
nº 15 da lista PPD/PSD.CDS-PP.PPM, círculo de Lisboa
Eleição· 30-01-2022
Candidata nas Legislativas 2022
suplente nº 5 da lista PPD/PSD, círculo de Aveiro
Parlamento
Deputada à Assembleia da República (abre num novo separador)
XIII legislatura (2015–2019)
Parlamento
Deputada à Assembleia da República (abre num novo separador)
X legislatura (2005–2009)
Cargos atuais
- Membro da Comissão Permanente · Parlamento
Outros cargos
- Deputada na XIII Legislatura · Outro
- Vogal da Assembleia Municipal de Estarreja (mandato 1989/1993); · Poder local
- Presidente da Assembleia Municipal de Estarreja · Poder local
- Vereadora da Câmara Municipal de Estarreja (mandato 1993/1997); · Poder local
- Secretária de Estado da Saúde – XVI Governo Constitucional · Outro
- Deputada na XVI Legislatura · Outro
- Deputada à Assembleia da República – X Legislatura (2005/2009) · Outro
- - Membro da Comissão de Saúde (Vice- presidente); · Outro
- - Membro da Comissão de Assuntos Europeus. · Outro
- Presidente da Assembleia Municipal de Aveiro (mandato 2005/2009) · Poder local
- Deputada ao Parlamento Europeu – 7ª Legislatura (2009/2014) · Outro
- - Membro da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais; · Outro
- - Membro da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros; · Outro
- - Membro da Comissão Especial para a Crise Financeira, Económica e Social; · Outro
- - Membro suplente da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores; · Outro
- Vogal da Assembleia Municipal de Estarreja (mandato 1997/2001); · Poder local
- - Membro da Delegação para as Relações com a Austrália e a Nova Zelândia; · Outro
- - Membro suplente da Delegação para as Relações com a República Popular da China. · Outro
- Deputada ao Parlamento Europeu – 5ª Legislatura (2000/2004) · Outro
- - Membro da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais; · Outro
- - Membro da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades; · Outro
- - Membro suplente da Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da investigação e da Energia; · Outro
- - Membro suplente da Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno; · Outro
- - Membro da Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação EU Ucrânia e EU Moldávia; · Outro
- - Membro da Delegação para as relações com a Bielorússia. · Outro
Fontes oficiais: Assembleia da República, portal do Governo e Presidência. As legislaturas mostram os anos da legislatura, não as datas exatas do mandato.
Iniciativas que assina
Projeto de Lei n.º 804 · Em discussão
Reforça a proteção dos advogados em matéria de parentalidade, doença grave e gravidez de risco
Projeto de Lei n.º 642 · Aprovada
Projeto de Lei n.º 294 · Aprovada
Projeto de Resolução n.º 536 · Aprovada
Recomenda ao Governo que aumente a consignação do IRS de 1% para 1,5%
Projeto de Resolução n.º 174 · Aprovada
Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro
Projeto de Resolução n.º 900 · Aprovada
Projeto de Resolução n.º 899 · Aprovada
Projeto de Resolução n.º 883 · Em discussão
Projeto de Resolução n.º 705 · Aprovada
Recomenda ao Governo a revisão e valorização da Carreira Especial de Fiscalização
Projeto de Resolução n.º 483 · Aprovada
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