ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 604
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 16-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
100 iniciativas · mais recentes primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Partido: PCP (tirar o filtro)ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 604
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 16-10-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 1236não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-10-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 1311não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 761
OFICIALReforço dos direitos dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo (2.º alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 760
Rejeitada na fase "Votada"
2 notícias · Atualizada a 30-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 511
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 235
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-09-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 1251não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 1246não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 837não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 778
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 24-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 776
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 24-09-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 590
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 18-09-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 1121não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-07-2026
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 1021não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-07-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 686
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 03-07-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 685
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 03-07-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 256
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 03-07-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 514
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 02-07-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 513
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 02-07-2026