Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 1338não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo que promova um enquadramento adequado dos jogos eletrónicos
Passo 2 de 3: Em debate
- PSD
Atualizada a 05-11-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
28 iniciativas · mais recentes primeiro
Em debate: Em discussão: numa comissão, em consulta ou à espera de votação. Pode já ter sido aprovada na generalidade.
Partido: PSD (tirar o filtro)Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 1338não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 05-11-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 1329não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 20-10-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · CDS-PP, PSD · n.º 786
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 16-10-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · PSD · n.º 623
OFICIALAprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 16-10-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 1320não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 09-10-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PSD · n.º 804
Passo 2 de 5: Em debate
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PSD · n.º 800
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 06-10-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · PSD · n.º 622
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 30-09-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PSD · n.º 1267não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 25-09-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · CDS-PP, PSD · n.º 709
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 25-09-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · CDS-PP, PSD · n.º 1130não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 25-09-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 1243não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 23-09-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 1241não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 23-09-2026
À espera de parecerProposta de lei dos deputados · PSD · n.º 683
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 20-07-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 1080não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 25-06-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · CDS-PP, PSD · n.º 595
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 12-06-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PSD · n.º 985não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 03-06-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PSD · n.º 883não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-06-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · CDS-PP, PSD · n.º 919não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 22-05-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PSD · n.º 918não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 22-05-2026